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Proposição: PL 11 2019
 
Emenda 1
Proponente: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Prejudicada em 13/12/2022
Assunto:
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação Humanitária" no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
Íntegra da Emenda