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Emenda 1 |
Proponente: |
Comissão de Constituição e Justiça |
Situação: |
Prejudicada em 13/12/2022 |
Assunto: |
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Ementa: |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação Humanitária" no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
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