| Proponente: |
Neri o Carteiro |
| Situação: |
Tramitação Concluída em 03/10/2024 |
| Tramitação: |
DAL - envio em 26/09/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20782.01.00/19-6 |
Assunto:
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bengala verde branca instrumento orientação apoio mobilidade identificação pessoa com baixa visão perda capacidade visual ver óculos deficiência deficiente cega periférica |
Ementa:
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Institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8926-01.00/21-0) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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