| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 24/05/2024 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 23/08/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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PROGRAMA RECONSTRUÇÃO ADAPTAÇÃO RESILIÊNCIA CLIMÁTICA FUNRIGS FUNDO PLANO RIO GRANDE CALAMIDADE CHUVA ALAGAMENTO LEI 15982 12144 10607 16047 16005 CLIMA MEIO AMBIENTE RECURSO FUNRIGS COMPOSIÇÃO UNIVERSIDADE CENTRO TECNOLÓGICO ENTIDADE EMPRESARIAL CENTRAL SINDICAL AMBIENTAL FAMURS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE IMPRENSA CONSELHO RECEITA 16005/23 16005/2023 15982/23 15982/2023 10607/95 10607/1995 ARTIGO 10 12144/04 12144/2004 4º PARÁGRAFO ÚNICO 16047/23 16047/2023 |
Ementa:
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Institui o Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS - e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 52 - NÃO 2 |
| Prop. Referida: |
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