| Proponente: |
Dr Thiago Duarte |
| Situação: |
Para Parecer em 17/02/2023 |
| Tramitação: |
CAPITÃO MARTIM - envio em 14/03/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20413.01.00/19-1 |
Assunto:
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parto seguro proteção gravidez mãe gestante mulher abortamento aborto puerpério maternidade hospital unidade básica saúde filho bebê recém nascido feto natimorto perda gestacional médico atendimento cesariana cesárea procedimento pré natal exame consulta nascimento sus cartaz código ética ministério organização mundial conselho regional medicina cremers |
Ementa:
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Dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5687.0100/20-9)(Tramitação Conjunta com os PLs 316/17 e 221/22) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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