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Proposição: RCR 2 2023
   
Proponente: Matheus Gomes + 20 Dep(s)
Situação: Aprovado(a) em 14/03/2023
Tramitação: DAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
 avaliação sistema estadual funcionamento combate escravidão serra gaúcha comissão de representação externa regimento interno assembleia legislativa requerimento
Ementa:
 Requerem, com fundamento nos arts. 75, 89, 89- A e 90, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requerer a criação de uma COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA com o objetivo de ”Avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas a partir da operação na Serra Gaúcha”.(SEI 05281-0100/23-4)
Votação: SIM 49 - NÃO 0
Prop. Referida:
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