Assembleia Transparente 
  • POR ACORDO DE LÍDERES
  • PL 326 2019
  • Tipo Proposição:
  • Projeto de Lei
  • Proponente:
  • Issur Koch
  • Situação:
  • Para Parecer em 11/03/2020
  • Tramitação:
  • LUIZ MARENCO - envio em 09/06/2020
  • Assunto:
  • educação atividade educativa pedagógica enfrentamento combate violência ambiente escolar escola reparação ressarcimento dano estudante aluno professor servidor funcionário bulling vandalismo comunidade família pais responsável orientação disciplina direito dever criança adolescente
  • Ementa:
  • Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
 


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