| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Substitui a redação do art. 1º do PLC 89/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Substitui a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 89/2003. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Suprime o art. 3º do PLC 89/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Substitui a redação do art. 4º e seus parágrafos, do PLC 89/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Suprime os art. 5º, 6º com seu parágrafo único, 7º, 13 e o parágrafo 4º do artigo 8º do PLC 89/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Substitui a redação do art. 10 do PLC 89/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Dê-se ao parágrafo 3º do artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 089/2003, a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Dê-se ao parágrafo 4º do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar nº 089/2003 a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescenta um artigo ao PLC n° 89/2003, estabelecendo o montante a ser aplicado no PROCENS. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia |
Prejudicada |
