Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019 que "Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação Humanitária" no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências".
Altera o "caput" do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019.