| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do PL nº 146/2024, que dispõe
sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse
Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais,
altera a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, e
dá outras providências.
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| Deputado(a) Luciana Genro + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 146/2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais, altera a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 146/2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais, altera a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 146/2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais, altera a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 146/2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais, altera a Lei nº 13.841, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
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