| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 147/2024. |
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Retirada |
| Emenda 2 |
Altera o parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 147/2027. |
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do PL nº 147/2024, que altera a Lei no 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei no 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Retirada |
| Emenda 4 |
Altera a redação Art. 1º do Projeto de Lei nº 147/2024, que altera a Lei nº 15.535, de 21 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Retirada |
