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Projetos de Resolução de 2023
Projeto de Resolução Nº 1/2023
Altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4625-0100/23-0) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 2/2023
Altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e alterações. (SEI 7829-0100/23-9) (Deputado(a) Frederico Antunes + 4 Dep(s)) Pauta Nº 47, de 13 de abril de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Modifica a redação do § 5º do art. 178 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e alterações. (SEI 7908-0100/23-0) (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 48, de 14 de abril de 2023 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL, instituído pela Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8514-0100/23-6) (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 5/2023
Altera a Resolução n.º 3.137, de 14 de julho de 2015, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno –, e dá outras providências.(SEI 9292-01.00/23-8) (MESA) Pauta Nº 70, de 18 de maio de 2023 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 6/2023
Altera a Resolução n.º 2.608, de 3 de outubro de 1995, que institui o Prêmio “FOLHA VERDE”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.(SEI 9862-01.00/23-1) (MESA) Pauta Nº 76, de 26 de maio de 2023 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 7/2023
Determina a realização de sessões do Plenário da Assembleia Legislativa no Memorial do Legislativo, no prazo que especifica. (SEI 11475-0100/23-7) (MESA) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Resolução Nº 8/2023
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial com a Finalidade de Averiguar a Situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do Rio Grande do Sul(SEI 11730-0100/23-0) (Comissão Especial da Situação das Rodovias Concedidas no RS) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Resolução Nº 9/2023
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer 2023.(SEI 12736-01.00/23-4) (MESA) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Resolução Nº 10/2023
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária.(SEI 12699-01.00/23/5) (Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária) - Promulgado(a) ... DAL
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