ISPA > Requerimentos de Comissão Especial  
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Requerimentos de Comissão Especial de 2024
Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2024
Requer, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar: ”O Desenvolvimento Econômico removendo barreiras legais e incentivando o crescimento das pequenas e médias empresas no Estado do Rio Grande do Sul”. (Deputado(a) Guilherme Pasin) - Tramitação Concluída ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2024
Requerer nos termos do Art. 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a criação da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais concedidos no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Pepe Vargas) - Entrada ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2024
Requerem, nos termos do art. 79 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, a criação da 'Comissão Especial destinada avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul' (Deputado(a) Leonel Radde + 1 Dep(s)) - Entrada ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2024
Requerem, com fundamento nos artigos 75, inciso I, e 79 a 82 da Resolução nº 2288, de 18 de janeiro de 1991, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar: 'A atuação das empresas concessionárias de energia elétrica CEEE - EQUATORIAL e RIO GRANDE ENERGIA - RGE, na solução dos problemas de fornecimento e restabelecimento dos seus serviços após o temporal ocorrido no mês de janeiro no Estado'. (Deputado(a) Edivilson Brum + 36 Dep(s)) - Entrada ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2024
Requerem, com fundamento nos arts. 79 e 80, do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Especial tendo como objeto analisar a equidade nos serviços hospitalares dos hospitais públicos e filantrópicos do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Cláudio Tatsch + 50 Dep(s)) - Entrada ... DAL