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Requerimentos de Comissão Especial de 2023

Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2023
Requer a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3041.0100/23-6) (Deputado(a) Luiz Marenco) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2023
Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar a aplicação do Censo Demográfico IBGE 2022, para a participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) DE 2023. (SEI 3155.0100/23-7) (Deputado(a) Frederico Antunes) - Retirado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2023
Requer a criação de uma Comissão Especial de Apoio às Maternidades e Prevenção à Prematuridade para tratar da criação, modificação, ampliação dos institutos legais, bem como analisar, realizar estudos de regulamentações e procedimentos para ampliação, manutenção e modernização das maternidades, enfrentamento e prevenção a prematuridade, a fim de prevenir a ocorrência, ofertar os melhores tratamentos e evitar a mortalidade infantil. (SEI 2323.0100/23-5) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) - Retirado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2023
Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar e a debater a reforma tributária. (SEI 2214.0100/23-8) (Deputado(a) Miguel Rossetto) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2023
Requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3142.0100/23-7) (Deputado(a) Leonel Radde) - Rejeitado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 6/2023
Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores. (SEI 3153.0100/23-1) (Deputado(a) Sergio Peres) - Aprovado(a) ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 7/2023
Requer a criação de uma Comissão Especial tendo como objeto analisar a situação econômica da população negra no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3127.0100/23-7) (Deputado(a) Matheus Gomes + 2 Dep(s)) - Aprovado(a) ... DAL
Requerimento de Comissão Especial Nº 8/2023
Requer a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de tratar o papel das Universidades Comunitárias no Estado do Rio Grande do Sul e a facilitação do acesso ao ensino Superior. (SEI 3583-0100/23-0) (Deputado(a) Rafael Braga) - Retirado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 9/2023
Requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a constituição da Comissão Especial de Desburocratização, Desestatização e Desregulamentação. (SEI 3828-0100/23-7) (Deputado(a) Prof Claudio Branchieri) - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 10/2023
Requer, nos termos do art. 79 do Regimento Interno, a criação da ”Comissão especial destinada a acompanhar e a debater a reforma tributária”. (SEI 4059-01.00/23-7) (Deputado(a) Miguel Rossetto + 39 Dep(s)) - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
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