ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
[<<] [Anterior] 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 [Próximo] [>>]
Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 91/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4520-0100/23-8)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Jeferson Fernandes) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 92/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4519-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Jeferson Fernandes) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Aprovado(a) ... DCP
Projeto de Lei Nº 93/2023
Reconhece como de relevante interesse artístico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Circuito Sul de Festivais da ABRAFIN – Associação Brasileira de Festivais Independentes, e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4265-0100/23-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 - Aprovado(a) ... DCP
Projeto de Lei Nº 94/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes preexistentes. (SEI 4530-0100/23-0) (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 95/2023
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio. (SEI 4575-0100/23-0) (Deputado(a) Jeferson Fernandes) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Complementar Nº 96/2023
Cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul – PIHFSC/RS. (SEI 4364-0100/23-0) (Deputado(a) Airton Artus + 2 Dep(s)) - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o auxílio estiagem aos produtores rurais em razão da estiagem ou seca no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4577-0100/23-6)(Tramitação Conjunta com os PLs 18/23, 52/23 e 98/23) (Deputado(a) Delegada Nadine) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADO ZUCCO
Projeto de Lei Nº 98/2023
Cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem. (SEI 4257-0100/23-8)Tramitação Conjunta com os PLs 18/23, 52/23 e 97/23) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 9, de 15 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 99/2023
Declara a meliponicultura como atividade de relevante interesse social, econômico e ambiental. (SEI 4638-0100/23-0) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 10, de 16 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 100/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4651-0100/23-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 10, de 16 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
[<<] [Anterior] 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 [Próximo] [>>]