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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 41/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3643-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Guilherme Pasin) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 42/2023
Declara o Município de Santo Ângelo a Capital Gaúcha das Tortas. (SEI 3639-0100/23-5)(Tramitação conclusiva CAM) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 43/2023
Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale RS” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3635-01.00/23-4)(Tramitação Conjunta com o PL 223/19) (Deputado(a) Stela Farias) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Ordem do Dia ... DAL
Projeto de Lei Nº 44/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3630-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 45/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3633-01.00/23-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Lei Nº 46/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3637-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 47/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3636-01.00/23-7) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 48/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3703-01.00/23-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luiz Marenco + 1 Dep(s)) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 49/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3631-01.00/23-3) (Tramitação Conclusiva CECCDT) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 50/2023
Dispõe sobre a inclusão da temática Folclore Gaúcho no currículo escolar dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3291-0100/23-1) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 3, de 7 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
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