ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
[<<] [Anterior] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]
Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 61/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3878-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 4, de 8 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 62/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3949-0100/23-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 4, de 8 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 63/2023
Estabelece a divulgação em murais de vagas de trabalho em shoppings e centros comerciais localizados nos Munícipio do Estado do Rio Grande do Sul por meio de painéis afixados em locais de fácil acesso à população. (SEI 3999-0100/23-0) (Deputado(a) Kaká D´Ávila ) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 64/2023
Estabelece a implantação de espaços kids em Órgãos Públicos Estaduais. (SEI 4004-0100/23-4) (Deputado(a) Kaká D´Ávila ) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 65/2023
Cria o Instituto Tchê Ama. (SEI 4005-0100/23-7) (Deputado(a) Kaká D´Ávila ) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 66/2023
Cria o Programa de Oportunidades de Geração de Renda para as Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4007-0100/23-2) (Deputado(a) Kaká D´Ávila ) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADO ZUCCO
Projeto de Lei Nº 67/2023
Restringe a extração mineral na Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí em decorrência do alto risco ambiental da atividade. (SEI 4091-0100/23-2) (Deputado(a) Luciana Genro + 1 Dep(s)) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 68/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4134-01.00/23-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 69/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4106-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 70/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4109-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
[<<] [Anterior] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próximo] [>>]