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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 71/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4110-0100/23-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Aprovado(a) ... DCP
Projeto de Lei Nº 72/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4115-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 73/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4117-0100/23-2)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 - Aprovado(a) ... DCP
Projeto de Lei Nº 74/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4187-0100/23-5)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... ADRIANALARA
Projeto de Lei Nº 75/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4189-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 76/2023
Dispõe sobre a obtenção de incentivos financeiros e fiscais, empréstimos, financiamentos ou renovação de empréstimos ou financiamentos, concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul ou por suas instituições financeiras e dá outras providências.(SEI 4203-01.00/23-8) (Deputado(a) Miguel Rossetto) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 77/2023
Dispõe sobre proteção dos trabalhadores terceirizados vinculados à Administração Pública Estadual, abrangendo todos os poderes e órgãos.(SEI 4200-0100/23-0) (Deputado(a) Luciana Genro + 2 Dep(s)) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 78/2023
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande a Festa Nacional da Czarina de Áurea e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4247-01.00/23-6) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 79/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4248-0100/23-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 80/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4259-01.00/23-3) (Deputado(a) Kelly Moraes) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Aprovado(a) ... DAL
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