| Proposição |
Ementa |
| RC 35 2020 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Resolução nº 5/2020 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020. |
| RDI 26 2020 |
Encaminha decretos municipais de calamidade pública relativos à crise causada pela pandemia da COVID-19, em razão das circunstâncias anômalas e urgentes enfrentadas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.(2 volumes) |
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