Aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater o papel das Universidades Comunitárias no RS e a facilitação do acesso ao ensino superior. (SEI 13529-01.00/23-1)
Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2023.(SEI 8660-01.00/23-2)
