ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 231/2023
Altera a Lei n° 13.825, de 4 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-RS. (SEI 8345-0100/23-8) (Deputado(a) Adão Pretto Filho ) Pauta Nº 54, de 25 de abril de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 232/2023
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8260-0100/23-0) (Deputado(a) Pepe Vargas) Pauta Nº 55, de 26 de abril de 2023 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
Projeto de Lei Nº 233/2023
Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado. (SEI 8479-01.00/23-2) (Deputado(a) Guilherme Pasin) Pauta Nº 56, de 27 de abril de 2023 - Sancionado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 234/2023
Introduz modificação na Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, para estabelecer que os pacientes transplantados terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência. (SEI 8478-0100/23-0) (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 56, de 27 de abril de 2023 - Sancionado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 235/2023
Declara 2024 como o Ano do Centenário de Jaime Caetano Braun e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 8511-01.00/23-8) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 57, de 28 de abril de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 236/2023
Altera a Lei n.º 10.754, de 16 de abril de 1996, que cria o Município de Westfalia, para fins de corrigir seus limites com o Município de Boa Vista do Sul. (SEI 8030-0100/21-1) (Comissão de Assuntos Municipais) Pauta Nº 57, de 28 de abril de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 237/2023
Dispõe sobre a preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do bioma Pampa e dá outras providências.(SEI 8507-0100/23-2) (Deputado(a) Jeferson Fernandes + 1 Dep(s)) Pauta Nº 58, de 2 de maio de 2023 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Lei Nº 238/2023
Institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas pela rede pública estadual de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 8697-01.00/23-7) (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 59, de 3 de maio de 2023 - Sancionado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 239/2023
Declara o município de São Marcos como a ”Capital Estadual do Tortéi”. (SEI 8454-0100/23-5) (Tramitação Conclusiva CAM) (Deputado(a) Carlos Búrigo) Pauta Nº 60, de 4 de maio de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 240/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 8780-01.00/23-4) (Tramitação Conclusiva - CECDCT) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 61, de 5 de maio de 2023 - Para Parecer ... CCJ