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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 141/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5639-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Elizandro Sabino) Pauta Nº 19, de 3 de março de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 142/2023
Consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5587-0100/23-5) (Deputado(a) Delegada Nadine) Pauta Nº 19, de 3 de março de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 143/2023
Denomina “Rodovia Vereador Orlando Schulz” a rodovia ERS 422, em toda sua extensão. (SEI 4369-0100/23-3)(Tramitação conclusiva CSSP) (Deputado(a) Airton Artus) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 144/2023
Declara o Município de Quatro Irmãos como “Cidade Símbolo da Imigração Judaica no Rio Grande do Sul” e dá outras providências. (SEI 5704-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CAM) (Deputado(a) Silvana Covatti) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 145/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5708-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Votação Conclusiva ... CECDCT
Projeto de Lei Nº 146/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5707-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 147/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5711-0100/23-2)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 148/2023
Determina a fixação no solo das bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5726-0100/23-8) (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni) Pauta Nº 20, de 6 de março de 2023 - Para Parecer ... GUILHERME PASIN
Projeto de Lei Nº 149/2023
Institui o Programa Estadual de Apoio e fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA). (SEI 5406-0100/23-0) (Deputado(a) Adriana Lara ) Pauta Nº 21, de 7 de março de 2023 - Sancionado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 150/2023
Dispõe sobre o Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos (SEI 5728-0100/23-3) (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni) Pauta Nº 21, de 7 de março de 2023 - Para Parecer ... CCJ