ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 301/2023
Institui o Dia da Mulher Agricultora e altera a Lei n. º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 11207-01.00/23-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 99, de 30 de junho de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Nº 302/2023
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero. (SEI 11215-0100/23-0) (Deputado(a) Prof Claudio Branchieri) Pauta Nº 99, de 30 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 303/2023
Dispõe sobre a cessão onerosa de direito à nomeação de bens e eventos públicos pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11226-01.00/23-4) (Deputado(a) Gustavo Victorino) Pauta Nº 99, de 30 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 304/2023
Declara a “Agenda Binacional de Integração – Brasil/Uruguai” como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11220-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 305/2023
Dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 11227-01.00/23-7) (Deputado(a) Edivilson Brum + 3 Dep(s)) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
Projeto de Lei Nº 306/2023
Institui o Dia Estadual do Beach Tennis e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 11292-01.00/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 307/2023
Institui auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado à população do Estado do Rio Grande do Sul vítima das contingências decorrentes de eventos climáticos.(SEI 11331-0100/23-0) (Poder Executivo) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 308/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil.(SEI 11332-01.00/23-3) (Poder Executivo) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 309/2023
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Passo do Buraco. (SEI 11333-0100/23-6) (Poder Executivo) Pauta Nº 100, de 3 de julho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 310/2023
Declara a produção artesanal da bombacha de favos de mel pelas “bombacheiras” do Município de Passo Fundo como de relevante interesse cultural e artístico do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11274-01.00/23-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 101, de 4 de julho de 2023 - Para Parecer ... CCJ