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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº 291/2023
Altera a Lei Complementar n.º 15.224, de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.(SEI 10776-0100/23-7) (Deputado(a) Guilherme Pasin) Pauta Nº 95, de 26 de junho de 2023 - Para Parecer ... CAPITÃO MARTIM
Projeto de Lei Nº 292/2023
Declara como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Planeta Atlântida.(SEI 11031-01.00/23-6) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 96, de 27 de junho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 293/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários e sanitários familiares em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11101-01.00/23-9) (Deputado(a) Adão Pretto Filho ) Pauta Nº 97, de 28 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 294/2023
Institui a ROTA DO VALE SAGRADO no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(sei 11105-01.00/23-0)(Tramitação conclusiva CEDST) (Deputado(a) Guilherme Pasin) Pauta Nº 97, de 28 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 295/2023
Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.(SEI 10685-01.00/23-8) (Deputado(a) Adriana Lara ) Pauta Nº 97, de 28 de junho de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 296/2023
Equipara as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência.(SEI 11167-01.00/23-6) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 1 Dep(s)) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Aprovado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 297/2023
Declara o Município de Carazinho “Terra da Seara da Canção Gaúcha”.(SEI 11149-01.00/23-8)(Tramitação Conclusiva CAM) (Deputado(a) Edivilson Brum) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Nº 298/2023
Reconhece o Jogo de Quatrilho como jogo símbolo do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Dia do Jogo de Quatrilho e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11159-0100/23-0)(SEI 11159-0100/23-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA
Projeto de Lei Nº 299/2023
Institui o Agosto Lilás e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11152-0100/23-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 300/2023
Obriga as instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra idosos no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11137-01.00/23-0) (Deputado(a) Delegado Zucco) Pauta Nº 98, de 29 de junho de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA