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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 281/2023
Reconhece a “Marcha de Jesus”, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10649-01.00/23-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Elizandro Sabino) Pauta Nº 88, de 15 de junho de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 282/2023
Declara o Jardim das Esculturas, localizado no Município de Júlio de Castilhos, como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10592-01.00/23-3) (Deputado(a) Cláudio Tatsch + 1 Dep(s)) Pauta Nº 89, de 16 de junho de 2023 - Para Parecer ... RAFAEL BRAGA
Projeto de Lei Nº 283/2023
Declara a Fazenda Tafona, localizada no Município de Cachoeira do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10707-0100/23-7) (Deputado(a) Cláudio Tatsch) Pauta Nº 90, de 19 de junho de 2023 - Tramitação Concluída ... DAL
Projeto de Lei Nº 284/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 10729-01.00/23-6) (Deputado(a) Edivilson Brum) Pauta Nº 90, de 19 de junho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 285/2023
Estabelece a exigência de indicação expressa do uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 10744-0100/23-6) (Deputado(a) Adão Pretto Filho ) Pauta Nº 90, de 19 de junho de 2023 - Para Parecer ... FREDERICO ANTUNES
Projeto de Lei Nº 286/2023
Declara o Município de Capão Bonito do Sul como a “Capital Estadual do Churrasco de Cordeiro Mamão.” (SEI 10698-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CAM) (Deputado(a) Delegada Nadine) Pauta Nº 91, de 20 de junho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 287/2023
Institui a Semana Lixo Zero no Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10808-01.00/23-8) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 93, de 22 de junho de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 288/2023
Denomina “RODOVIA HORST VOLK”, a Rodovia ERS-373, em toda a sua extensão.(SEI 10912-01.00/23-1)(Tramitação Conclusiva CSSP) (Deputado(a) Joel Wilhelm) Pauta Nº 94, de 23 de junho de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA
Projeto de Lei Nº 289/2023
Dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves e drones em todo o território do Rio Grande do Sul. (SEI 10.934-0100/23-0) (Deputado(a) Adão Pretto Filho ) Pauta Nº 94, de 23 de junho de 2023 - Diligência ... DAL
Projeto de Lei Nº 290/2023
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.(SEI 10974-0100/23-8) (Poder Executivo) Pauta Nº 94, de 23 de junho de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO