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Projetos de Lei de 2023
Projeto de Lei Nº 81/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4261-0100/23-3)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Kelly Moraes) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 82/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4267-01.00/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Silvana Covatti) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 83/2023
Institui o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no artigo 17, § 1º, da Lei nº 15.642, de 31 de maio de 2021, do lucro líquido da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul, do BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento S.A e dá outras providências.(SEI 4095-0100/23-3) (Deputado(a) Carlos Búrigo + 1 Dep(s)) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 84/2023
Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a ser implementada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4039-0100/23-3)(Tramitação Conjunta com o PL 13/23) (Deputado(a) Patrícia Alba) Pauta Nº 6, de 10 de fevereiro de 2023 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 85/2023
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral e Gabriel Marques. (SEI 4409-0100/23-0) (Deputado(a) Luciana Genro + 1 Dep(s)) Pauta Nº 7, de 13 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 86/2023
Declara o líder quilombola Manoel Padeiro como Herói Rio-Grandense e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3649-0100/23-7) (Deputado(a) Laura Sito) Pauta Nº 7, de 13 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 87/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4307-0100/23-7)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Laura Sito) Pauta Nº 7, de 13 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 88/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4464-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 89/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4465-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 90/2023
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4443-0100/23-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 8, de 14 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANO SILVEIRA